Comissão Penal e Processual Penal
Convocação – Órgão Pleno da CCT – Reunião Extraordinária
Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2022
Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2022
Chamada para a 4ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2022
Chamada para a 5ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2022
Chamada para a 6ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2022
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Modelo – Razões de Apelação – Artigo 33, caput, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06
Estudo Técnico – Audiências Híbridas
Nota Técnica – Prisão Preventiva de Ofício
Modelo – Razões de Apelação – Busca Pessoal Ilícita
Modelo – Alegações Finais por Memoriais – Reconhecimento Fotográfico
Modelo – Alegações Finais – Desclassificação para Uso – Maconha
Modelo – Alegações Finais – Estupro de Vulnerável – Palavra da Vítima
Modelo – Razões de Apelação – Prescrição, Insignificância e Furto Privilegiado
Modelo – Alegações Finais – Erro de Tipo, Tráfico, Primário, Mula e restituição de Bens
Chamada para a 1ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2021
Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2021
Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2021
Chamada para a 4ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2021
Chamada para a 5ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2021
Chamada para a 6ª reunião da Comissão de Direito Penal e Processual Penal – 2021
1ª Reunião Ordinária – 26 de Julho de 2021 – Comissão de Direito Penal e Processo Penal
2ª Reunião Ordinária – 23 de Agosto de 2021 – Comissão de Direito Penal e Processo Penal
3ª Reunião Ordinária – 27 de Setembro de 2021 – Comissão de Direito Penal e Processo Penal
4ª Reunião Ordinária – 25 de Outubro de 2021 – Comissão de Direito Penal e Processo Penal
5ª Reunião Ordinária – 29 de Novembro de 2021 – Comissão de Direito Penal e Processo Penal
6ª Reunião Ordinária – 13 de Dezembro de 2021 – Comissão de Direito Penal e Processo Penal