O Projeto Defensoria nas Escolas é uma iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), com o objetivo de levar atendimento jurídico e ações educativas diretamente às instituições de ensino. A proposta busca aproximar a Defensoria Pública da comunidade escolar, promovendo a ressignificação do acesso à Justiça por meio da escuta ativa, da orientação jurídica e da busca por soluções consensuais que fortaleçam as relações sociais e evitem a judicialização de conflitos.
A atuação do projeto ocorre dentro das escolas públicas do DF, proporcionando atendimento jurídico direto a estudantes, pais, professores e demais membros da comunidade escolar. Entre os serviços oferecidos estão a busca ativa de crianças e adolescentes sem registro paterno, a regularização de guarda e visitas, ações de reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva, pedidos de pensão alimentícia e revisões desses valores, além de serviços voltados à solução de questões familiares, como divórcios, dissoluções de união estável e interdições.
Além dos atendimentos individuais, o projeto também se destaca pela realização de ações educativas e de conscientização sobre direitos, fortalecendo o conhecimento jurídico da comunidade e incentivando o uso de métodos alternativos de pacificação social. A Defensoria também apresenta seus serviços e explica as diversas portas de acesso da instituição, além de demonstrar as tecnologias sociais utilizadas para promover inclusão, resolução de problemas e desenvolvimento sustentável.
Com uma abordagem inovadora e humanizada, o Defensoria nas Escolas representa um novo modelo de atuação, focado na prevenção de litígios e na democratização do acesso à Justiça. A presença da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF reforça a capacidade do projeto de alcançar um maior número de pessoas, garantindo que direitos sejam assegurados de forma acessível e eficiente dentro do ambiente escolar.