Comissão Civil e Processual Civil
Convocação – Órgão Pleno da CCT – Reunião Extraordinária – 2023
Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2023
Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2023
Chamada para a 4ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2023
Convocação – Órgão Pleno da CCT – Reunião Extraordinária – 2022
Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil– 2022
Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2022
Chamada para a 4ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2022
Chamada para a 5ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2022
Chamada para a 6ª reunião da Comissão de Direito Civil e Processual Civil – 2022
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil da CCT – ANO 2022
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil da CCT – ANO 2022
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil da CCT – ANO 2022
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil da CCT – ANO 2022
Modelo de Petição Inicial – Alimentos Gravídicos
Modelo de Petição Inicial – Alvará Judicial
Modelo de Petição Inicial – Interdição (Curatela) – Sem Divergência entre Legitimados
Modelo de Petição Inicial – Fixação de Alimentos
Modelo de Petição Inicial – Consignação em Pagamento
Modelo de Petição Inicial – Obrigação de Fazer – Alteração de Titularidade IPTU
Modelo 1 – Petição Inicial – Guarda (Sem Alimentos)
Modelo 2 – Petição Inicial – Guarda com Pedido de Alimentos
Modelo 3 – Petição Inicial – Guarda com Oferta de Alimentos
Modelo 4 – Petição Inicial – Guarda (Modificação com Inversão da Obrigação Alimentar)
Modelo 5 – Petição Inicial – Guarda (Modificação com Exoneração da Obrigação Alimentar)
Modelo 6 – Petição Inicial – Guarda – Avós e Tios (Sem Alimentos)
Modelo 7 – Petição Inicial – Guarda – Avós e Tios (Com Pedido de Alimentos)
Modelo – Petição Inicial – Divórcio Litigioso (Sem Alimentos para os Filhos)
Petição Inicial – Reconhecimento e Dissolução de União Estável