Sobre

O SIT

Buscando oferecer fonte de trabalho aos defensores, servidores e estagiários para as rotinas básicas vivenciadas nos Núcleos de Assistência Jurídica, a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de sua Escola (Easjur), desenvolveu o Sistema Integrado de Trabalho (SIT).

O SIT propõe um fluxo eletrônico de alimentação coletiva de documentos jurídicos de todas as espécies que possam contribuir para o trabalho dos integrantes da instituição em qualquer núcleo de atuação.

Com a possibilidade de pesquisa integral dos documentos disponíveis, bem como visualização completa do acervo ali contido, o SIT consiste em uma plataforma de trabalho que já reúne modelos de peças, arquivos de artigos e teses, enunciados aprovados pelas – então – Turmas Temáticas da Câmara de Coordenação Técnica da DPDF, podendo contar com outras espécies de documentos.

Tudo isso inteiramente pesquisável, distribuídos em filtros das áreas do Direito atendidas pela Defensoria do DF, com download imediato e possibilidade de classificação.

A DPDF

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição – como expressão e instrumento do regime democrático – é oferecer orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica.

São consideradas necessitadas as pessoas que, em razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas ou culturais, encontram especiais dificuldades em exercitar com plenitude, perante o sistema de justiça, os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico.

Com a missão de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, bem como de zelar pela efetivação dos direitos fundamentais a todos, a Defensoria Pública desponta como uma das mais relevantes instituições públicas, fundamentalmente comprometida com a democracia, a efetividade da Constituição Brasileira e a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

É nossa função defender os direitos de crianças; adolescentes e idosos em situação de risco; de pessoas com deficiência; de pessoas pertencentes a minorias que sejam vítimas de preconceito em razão de gênero, identidade de gênero, raça, etnia e origem; de pessoas em situação de privação de liberdade; de vítimas de violência institucional, familiar e doméstica e de vítimas da pobreza e da miséria.

A Easjur

A Escola de Assistência Jurídica (Easjur) é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que busca desenvolver pessoas por meio da produção e disseminação de conhecimento em temas afetos à instituição, à cidadania e aos direitos humanos, visando aprimorar a capacidade de atuação da Defensoria e contribuir para uma sociedade mais crítica e consciente.

Atendendo ao seu papel de responsabilidade social, a Escola promove a difusão de conhecimentos internamente e junto à comunidade do DF, por meio de jovens estudantes e líderes comunitários de diversas cidades satélites, entre outros.

A Easjur incentiva e promove atividades em busca da garantia do acesso à justiça e inclusão social, informando e conscientizando a população carente sobre os seus direitos e deveres.

A Escola também planeja e executa políticas de atualização profissional e aperfeiçoamento técnico de defensores, servidores, estagiários e colaboradores da DPDF, de modo a contribuir para a melhoria na qualidade e eficiência do serviço prestado à população.

Para possibilitar a realização dos projetos, a Escola mantém cooperações técnicas com instituições de ensino, órgãos públicos e privados e entidades cuja atuação tenha afinidade com a missão institucional da DPDF.