Em homenagem ao mês da Defensoria Pública, o material apresenta uma vasta pesquisa sobre jurisprudências de temas relacionados com a rotina da defensoria e que são essenciais ao conhecimento do público interno.
O compilado sobre o TJDFT levanta determinações judiciais atualizadas de profundo interesse e relação com a atuação defensorial. No material, temas como a assistência jurídica gratuita e sua comprovação, o custeio de honorários periciais, citações por meio do aplicativo Whatsapp e sua validade no processo também foram abordados.
A 4ª edição do Boletim Easjuris já está disponível, fique por dentro das atividades da Defensoria Pública do DF.
Publicado dia 25/05/2021
Em homenagem ao mês da Defensoria Pública, o material apresenta uma vasta pesquisa sobre jurisprudências de temas relacionados com a rotina da defensoria e que são essenciais ao conhecimento do público interno.
Entre as decisões do STJ, a prioridade do direito à educação da criança e do adolescente foi proposição de destaque no Boletim. Com o estudo detalhado sobre os direitos infantojuvenis e a veiculação de tese sobre a matrícula de menores em creches ou escolas, o material debate o assunto. O Boletim ainda apresenta o embasamento referente à determinação sobre as abordagens policiais, considerando o viés histórico, jurídico e social. O tópico versa sobre policiais que não possuíam mandado judicial, mas julgaram necessário entrar em uma residência para investigar a ocorrência de um crime. Devendo obrigatoriamente registrar a autorização do morador em vídeo e áudio a fim de garantir o seu consentimento.
A 4ª edição do Boletim Easjuris já está disponível, fique por dentro das atividades da Defensoria Pública do DF.
Publicado dia 25/05/2021
Em homenagem ao mês da Defensoria Pública, o material apresenta uma vasta pesquisa sobre jurisprudências de temas relacionados com a rotina da defensoria e que são essenciais ao conhecimento do público interno.
Nesta 4ª edição, as deliberações do STF a respeito da atuação ampla da Defensoria Pública estiveram em evidência, como o debate para a obtenção da assistência judiciária gratuita. Este ponto foi amplamente debatido e esmiuçado pela corte, a partir do entendimento de que basta a simples afirmação feita pelo interessado sobre não dispor de recursos econômicos suficientes para arcar com as despesas do processo.
A 4ª edição do Boletim Easjuris já está disponível, fique por dentro das atividades da Defensoria Pública do DF.
Publicado dia 25/05/2021
Publicado dia 22/02/2021
Publicado dia 22/02/2021
Publicado dia 22/02/2021
Publicado dia 22/02/2021
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020
Publicado dia 14/09/2020