Curso de Qualificação em Inteligência Processual Continuada - Exclusivo DPDF

Detalhes

Atividade

Curso de Qualificação em Inteligência Processual Continuada - Exclusivo DPDF

Inscrição

Do dia 23/06/2021 ao dia 06/07/2021

Público

Dísponível para o público interno

Data

Do dia 23/06/2021 ao dia 19/12/2021

Descrição

O curso é voltado para o aprimoramento estratégico do trabalho de defensores, defensoras, servidores e servidoras públicas da Defensoria do DF.

 

A Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai lançar, no dia 8 de julho, o curso de Qualificação em Inteligência Processual Continuada de defensores e defensoras, servidores e servidoras da instituição. A atividade será realizada mensalmente de forma virtual pela plataforma Zoom, às 10h30. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) até o dia 6/7.

 

A formação visa preparar e capacitar a equipe de defensores(as) e servidores(as) com conhecimento estratégico para atuar em casos relacionados a diversas temáticas  de relevância do direito material e/ou processual. Os primeiros temas a serem analisados serão das áreas de Direito Penal e de Processo Penal, tendo como base a nova edição do Boletim Easjuris, que compila jurisprudências do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assuntos de interesse da Defensoria. Os encontros vão ser realizados sempre na segunda quinta-feira de cada mês, a partir de julho de 2021. 

 

A mais nova edição do Boletim Easjuris - Inteligência Processual foi feita a partir do diagnóstico de temas de relevância nos Tribunais Superiores produzido pelo Centro de Inteligência do TJDFT. O módulo de estreia da política de qualificação institucional versará sobre 47 temas que constam do documento.

 

A Escola de Assistência Jurídica da DPDF tem realizado seus cursos de forma integralmente remota desde de 2020, como uma medida de segurança em meio à pandemia de coronavírus. O lançamento de mais uma iniciativa inédita assinala a busca pelo aperfeiçoamento técnico do quadro dos integrantes da DPDF.

 

Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria e o TJDFT, o intercâmbio de informações do escopo defensorial e iniciativas para redução de demandas judiciais repetitivas marcam a parceria. Assim, o eixo principal de todo curso será os 217 temas constantes do diagnóstico do Centro de Inteligência Processual do TJDFT que interessam à atuação da DPDF. 

 

Segundo o diretor da Easjur, Evenin Eustáquio, o curso “é uma revolução na história da qualificação da Defensoria Pública do Distrito Federal, porque nós temos agora um GPS dos temas que vão repercutir mais cedo ou mais tarde na nossa atuação direta dentro do sistema de Justiça. A partir dessa qualificação, nós podemos discutir estratégias e táticas mais efetivas e em sintonia na atuação defensorial.”

 

No evento virtual, a formação continuada será ministrada pela defensora pública do DF, Michelle Tonon, e pelo defensor público do DF, Fábio Ribeiro. 

 

A defensora Michelle Tonon é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2005) e possui pós-graduação lato sensu em Direito, Estado e Constituição pela Faciplac (2009). Ingressou na Defensoria Pública do DF em 2008, atuando na área criminal e Tribunal do Júri. Também é coautora de obras sobre a Defensoria, direito administrativo e mediação. Atualmente, exerce a função de Coordenadora do NUDEM (Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa das Mulheres) na DPDF.

 

O defensor Fábio Ribeiro é titular da Defensoria Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. Também atua como professor de Direito Penal e Processo Penal.

 

A política de qualificação institucional é um dos pilares essenciais no desdobramento de melhorias do quadro técnico da Defensoria. A DPDF e a Easjur organizaram o curso de maneira metódica e direcionada a partir da análise das principais demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade em andamento no âmbito do Tribunal local e dos Tribunais Superiores. 

 

Aos participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) da frequência, o certificado será emitido pela Easjur, com opção de retirada por módulo ou ao final do curso. O término da qualificação está previsto para 2022.

 

Atenção: Defensores, defensoras, servidores e servidoras em estágio probatório terão esta atividade como obrigatória, devido à relevância da política de qualificação institucional.

O período de inscrições já foi encerrado, entre em contato conosco para uma tentativa de inscrição fora do período.