DIREITOS HUMANOS
Comissão de Direitos Humanos
Convocação – Órgão Pleno da CCT – Reunião Extraordinária
Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022
Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022
Chamada para a 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022
Chamada para a 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022
Chamada para a 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022
Modelo de Alegações Finais – Custódia e Denunciação Caluniosa
Modelo de Ofício – Solicitação de Vaga de Acolhimento para Pessoa em Situação de Rua
Modelo de Ofício – Informações sobre Usufruto de Empreendimento Habitacional – CODHAB
Modelo de Ofício – Alteração de Registro Civil de Pessoa Trans – Isenção de Custas
Modelo de Ofício – Superintendência da Região de Saúde – Idosa em Situação de Vulnerabilidade
Modelo de Ofício – CREAS – Idosa em Situação de Vulnerabilidade
Modelo de Ofício – DECRIN – Investigação de Exploração Financeira de Pessoa Idosa
Modelo de Ofício – Superintendência da Região de Saúde – Programa Estratégia de Saúde da Família
Modelo de Ofício – CRAS – CadÚnico – Pessoa Idosa
Modelo de Ofício – CAPS – Avaliação de Saúde Mental
Modelo Ofício – 2ª Via de Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito
Chamada para a 1ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2021
Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2021
Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2021
Chamada para a 4ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2021
Chamada para a 5ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2021
Chamada para a 6ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2021
1ª Reunião Ordinária – 20 de Julho de 2021 – Comissão de Direitos Humanos
2ª Reunião Ordinária – 24 de Agosto de 2021 – Comissão de Direitos Humanos
3ª Reunião Ordinária – 28 de Setembro de 2021 – Comissão de Direitos Humanos
4ª Reunião Ordinária – 26 de Outubro de 2021 – Comissão de Direitos Humanos
5ª Reunião Ordinária – 30 de Novembro de 2021 – Comissão de Direitos Humanos
6ª Reunião Ordinária – 14 de Dezembro de 2021 – Comissão de Direitos Humanos