Composição da Comissão de Direitos Humanos – 2022

Convocação – Órgão Pleno da CCT – Reunião Extraordinária

Chamada para a 2ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022

Chamada para a 3ª reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022

Chamada para a 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022

Chamada para a 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos – 2022

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da CCT – ANO 2022

Modelo de Alegações Finais – Custódia e Denunciação Caluniosa

Modelo de Ofício – Solicitação de Vaga de Acolhimento para Pessoa em Situação de Rua

Modelo de Ofício – Informações sobre Usufruto de Empreendimento Habitacional – CODHAB

Modelo de Ofício – Alteração de Registro Civil de Pessoa Trans – Isenção de Custas

Modelo de Ofício – Superintendência da Região de Saúde – Idosa em Situação de Vulnerabilidade

Modelo de Ofício – CREAS – Idosa em Situação de Vulnerabilidade

Modelo de Ofício – DECRIN – Investigação de Exploração Financeira de Pessoa Idosa

Modelo de Ofício – Superintendência da Região de Saúde – Programa Estratégia de Saúde da Família

Modelo de Ofício – CRAS – CadÚnico – Pessoa Idosa

Modelo de Ofício – CAPS – Avaliação de Saúde Mental