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A 8ª edição do Boletim Easjuris é especial pois contempla uma pesquisa complementar de jurisprudência realizada pela equipe da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) acerca da Lei Maria da Penha com foco na atuação defensorial, abordando temas que refletem o cotidiano dos núcleos de assistência jurídica da Defensoria Pública e estão nas pautas de discussões das principais cortes do País.

A pesquisa foi feita no TJDFT, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e, embora não seja esgotada, busca propiciar aos (às) integrantes da Defensoria Pública campo fértil para debates destinados a aprimorar a capacidade técnica na atuação estratégica da instituição nos Tribunais, bem como oferecer à comunidade jurídica em geral um conteúdo diferenciado de temas relevantes no que se refere a Lei Maria da Penha no âmbito da Justiça brasileira.

Easjuris 8ª Edição – Boletim Especial – Lei Maria da Penha

A segunda parte da 7ª edição do Boletim Easjuris é especial pois contempla uma pesquisa complementar de jurisprudência realizada pela equipe da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) acerca de 19 temas em Processo Civil que interessam à atuação defensorial, constantes do Diagnóstico de Inteligência Processual, oriundo de trabalho em cooperação entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A pesquisa foi feita no TJDFT, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e, embora não seja esgotada, busca propiciar aos (às) integrantes da Defensoria Pública campo fértil para debates destinados a aprimorar a capacidade técnica na atuação estratégica da instituição nos Tribunais, bem como oferecer à comunidade jurídica em geral um conteúdo diferenciado de temas relevantes em andamento na Justiça brasileira

Easjuris – 7ª Edição – Parte 2 – Ano 2022 – Inteligência Processual – Processo Civil

A primeira parte da 7ª edição do Boletim Easjuris é especial pois contempla uma pesquisa complementar de jurisprudência realizada pela equipe da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) acerca de 16 temas em Processo Civil que interessam à atuação defensorial, constantes do Diagnóstico de Inteligência Processual, oriundo de trabalho em cooperação entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A pesquisa foi feita no TJDFT, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e, embora não seja esgotada, busca propiciar aos (às) integrantes da Defensoria Pública campo fértil para debates destinados a aprimorar a capacidade técnica na atuação estratégica da instituição nos Tribunais, bem como oferecer à comunidade jurídica em geral um conteúdo diferenciado de temas relevantes em andamento na Justiça brasileira.

Abrir Easjuris – 7ª Edição – Parte 1 – Ano 2021 – Inteligência Processual – Processo Civil

A 6ª edição do Boletim Easjuris é especial pois contempla uma pesquisa complementar de jurisprudência realizada pela equipe da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) acerca de 21 temas em Direito Civil e do Consumidor que interessam à atuação defensorial, constantes do Diagnóstico de Inteligência Processual, oriundo de trabalho em cooperação entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

A pesquisa foi feita no TJDFT, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e, embora não seja esgotada, busca propiciar aos (às) integrantes da Defensoria Pública campo fértil para debates destinados a aprimorar a capacidade técnica na atuação estratégica da instituição nos Tribunais, bem como oferecer à comunidade jurídica em geral um conteúdo diferenciado de temas relevantes em andamento na Justiça brasileira.

Abrir Easjuris – 6ª Edição – Ano 2021 – Inteligência Processual – Direito Civil e do Consumidor

A 5ª edição do Boletim Easjuris é especial pois contempla uma pesquisa complementar de jurisprudência realizada pela equipe da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) acerca de 47 temas em Direito Penal e Processual Penal que interessam à atuação defensorial, constantes do Diagnóstico de Inteligência Processual, oriundo de trabalho em cooperação entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A pesquisa foi feita no TJDFT, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e, embora não seja esgotada, busca propiciar aos(às) integrantes da Defensoria Pública campo fértil para debates destinados a aprimorar a capacidade técnica na atuação estratégica da instituição nos Tribunais, bem como oferecer à comunidade jurídica em geral um conteúdo diferenciado de temas relevantes em andamento na Justiça brasileira.

Abrir Easjuris – 5ª Edição – Ano 2021 – Inteligência Processual

Em homenagem ao mês da Defensoria Pública, o material apresenta uma vasta pesquisa sobre jurisprudências de temas relacionados com a rotina da defensoria e que são essenciais ao conhecimento do público interno.

O compilado sobre o TJDFT levanta determinações judiciais atualizadas de profundo interesse e relação com a atuação defensorial. No material, temas como a assistência jurídica gratuita e sua comprovação, o custeio de honorários periciais, citações por meio do aplicativo Whatsapp e sua validade no processo também foram abordados.

A 4ª edição do Boletim Easjuris já está disponível, fique por dentro das atividades da Defensoria Pública do DF.

Abrir Easjuris – 4ª Edição – Ano 2021 – Maio Verde – De Olho nos Tribunais (TJDFT)

Em homenagem ao mês da Defensoria Pública, o material apresenta uma vasta pesquisa sobre jurisprudências de temas relacionados com a rotina da defensoria e que são essenciais ao conhecimento do público interno.

Entre as decisões do STJ, a prioridade do direito à educação da criança e do adolescente foi proposição de destaque no Boletim. Com o estudo detalhado sobre os direitos infantojuvenis e a veiculação de tese sobre a matrícula de menores em creches ou escolas, o material debate o assunto. O Boletim ainda apresenta o embasamento referente à determinação sobre as abordagens policiais, considerando o viés histórico, jurídico e social. O tópico versa sobre policiais que não possuíam mandado judicial, mas julgaram necessário entrar em uma residência para investigar a ocorrência de um crime. Devendo obrigatoriamente registrar a autorização do morador em vídeo e áudio a fim de garantir o seu consentimento.

A 4ª edição do Boletim Easjuris já está disponível, fique por dentro das atividades da Defensoria Pública do DF.

Abrir Easjuris – 4ª Edição – Ano 2021 – De Olho nos Tribunais (STJ)

Em homenagem ao mês da Defensoria Pública, o material apresenta uma vasta pesquisa sobre jurisprudências de temas relacionados com a rotina da defensoria e que são essenciais ao conhecimento do público interno.

Nesta 4ª edição, as deliberações do STF a respeito da atuação ampla da Defensoria Pública estiveram em evidência, como o debate para a obtenção da assistência judiciária gratuita. Este ponto foi amplamente debatido e esmiuçado pela corte, a partir do entendimento de que basta a simples afirmação feita pelo interessado sobre não dispor de recursos econômicos suficientes para arcar com as despesas do processo.

A 4ª edição do Boletim Easjuris já está disponível, fique por dentro das atividades da Defensoria Pública do DF.

Abrir Easjuris – 4ª Edição – Ano 2021 – Maio Verde – De Olho nos Tribunais (STF)